Consultoria Tributária

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A DE PAULA vem trazer um novo conceito ao mercado de consultoria, formada por um coletivo de Profissionais que se unem para ofertar um conjunto de soluções aos seus clientes, com empenho em buscar a excelência e focada em atender as demandas do mercado. Fundada por profissionais com mais de 30 anos de experiência e atuantes nas áreas tributária, financeira, auditoria, executivo de gestão, M&A, entre outras que buscam trazer uma nova visão compartilhada ao mercado de consultoria.

Este novo conceito surgiu da necessidade de ofertarmos a nossos clientes uma assessoria customizada apoiada em pilares de sustentação ética, capacidade profissional atestada e uso das melhores práticas globais, em um modelo único atendendo as mais diversas exigências coorporativas. Através desta união surgem as melhores ofertas de serviços com profissionais qualificados dentro de suas expertises de maneira focada e especializada. E, dentro desse conceito, apresentamos aqui a possibilidade de utilização de direitos creditórios com trânsito em julgado para fins de planejamento tributário, conforme disposição a seguir.

Uso do crédito como planejamento tributário

Uma forma de planejamento tributário atualmente muito utilizada pelas empresas é a busca por créditos válidos, amparados por lei, mas que necessitam de aprovação do órgão federal competente.

Normalmente, esse planejamento, por maior que seja seu amparo legal, encontra alguma resistência por parte da RFB – Receita Federal do Brasil, que sempre busca manter sua arrecadação sobre valores em espécie. Aqui entra nossa assessoria, para buscar os direitos das empresas, assim como, a qualidade do crédito adquirido, já que, quanto maior sua base legislativa, maior será sua aprovação pelos órgãos federais competentes.

Além das previsões expressas, podemos ainda apresentar dispositivos da legislação geral que amparam totalmente o planejamento aqui apresentado: artigo 368 do Código Civil e artigos 170 e 170-A do Código Tributário Nacional.

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Possibilidade de Utilização de crédito

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Integralização de capital social


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Garantia em dívidas bancárias e execuções fiscais federais


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Lastro em licitações e privatizações


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Investimentos


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Planejamento Tributário


*Verificar a legislação aplicável a cada caso específico e suas exigências!

Atuação Estratégica para o Sucesso da Sua Empresa

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Âmbito federal

Créditos Tributários Federais

Para empresas com volume relevante de tributos federais mensais, existe uma estrutura legal — registrada, auditada e verificável publicamente — que permite liquidar obrigações com significativa redução de custo. O resultado aparece diretamente no caixa da empresa, mês a mês, sem litígio e sem risco de autuação.

  • Tributos cobertos

    PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e INSS — os maiores volumes de obrigação federal para empresas do Lucro Real e Presumido.


  • Economia potencial

    Redução entre 20% e 25% sobre o valor dos tributos cobertos — apurada caso a caso antes de qualquer adesão.


  • Segurança e cobertura

    A operação conta com cobertura de seguro por seguradoras internacionais de primeira linha — um diferencial que poucos no mercado oferecem.


  • Verificação independente

    Toda a estrutura é consultável publicamente antes de qualquer decisão. Seu contador ou advogado pode — e deve — verificar.


Quero entender como funciona
ICMS — São Paulo

Créditos de ICMS para empresas paulistas

Empresas contribuintes do ICMS no Estado de São Paulo com débitos mensais recorrentes podem acessar créditos acumulados de terceiros por meio do sistema oficial da SEFAZ/SP — gerando redução imediata no imposto devido, sem saída de caixa proporcional. A operação é integralmente realizada dentro da plataforma do governo estadual.

  • Quem pode acessar

    Empresas contribuintes do ICMS no Estado de São Paulo com débito mensal regular e consistente.


  • Como funciona

    A transferência de crédito ocorre dentro do sistema e-CREDAC da SEFAZ/SP — sem mecanismos paralelos, sem exposição a questionamentos.


  • Resultado esperado

    Redução de 10% a 20% sobre o ICMS mensal devido, com impacto direto e imediato no fluxo de caixa.


  • Transparência integral

    Todo o processo é registrado e visível para a contabilidade da empresa — nada ocorre fora dos sistemas fiscais oficiais.


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Possíveis riscos inerentes

Todo trabalho tributário se reveste de algum tipo de risco, já que estamos falando em pagamento de tributos de outra forma que não àquela em espécie. Todavia quando falamos de direito creditório calcados em decisão judicial já transitada em julgado, temos que este risco praticamente é mitigado senão vejamos:

01

Melhora fluxo caixa com redução da carga tributária mensal

02

Aquisição com deságio

03

Ganho financeiro: deságio x tempo de discussão

04

Aceitação do direito creditório como forma de garantias judiciais, e ao final a garantia se converte em renda para liquidação do débito

05

Possibilidade de assegurar o trabalho com uma seguradora de 1ª linha

06

Caso todo trabalho se mostre improdutivo para fins tributário, o direito creditório irá gerar um precatório é uma excelente fonte de investimento, com retorno de ganho financeiro garantido

07

Definição na Lei Maior (Constituição Federal) de que antes da expedição do precatório o valor do direito creditório será compensado com possíveis débitos do seu credor